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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36
Drogas e AIDS em trágicos caminhos
Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
A AIDS e o Direito
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:06
Governo inclui medicamento no coquetel de combate à Aids
O Ministério da Saúde autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:09
Compliance para startups cresce, mas exige cuidados
Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno revela-se sedutor e, até seu apelo a fragmentariedade, hibridação e, capta a essência do Direito contemporâneo que supera a crise e se impõe para regular as descobertas científicas e tecnológicas, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Vida associativa
Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:20
Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada
cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:09
Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU
combate à disseminação da Aids entre usuários de drogas injetáveis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.
O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art. 1o, o caput e incisos X e XLI do art. 5o., o art. 6o., o caput do art. 170 e 193, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01
Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa
1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
, hibridação e, nem chega captar a essência do Direito, nem os caminhos para superação da crise. A tardia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
, hibridação e, nem chega captar a essência do Direito, nem os caminhos para superação da crise. A tardia
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:54
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame